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Câmara Municipal da Araucaria
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 54 anos
Lei nº 1476 de 01 de janeiro de 1970
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PÉ VERMELHO, CONFORME ESPECIFICA"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 13 anos
Lei nº 1922 de 29 de janeiro de 2014
TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO PASTOR SUDESLANDE FARAGO ANDRADE, CONFORME ESPECIFICA"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 16 anos
Lei nº 1787 de 19 de julho de 2008
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, CONFORME ESPECIFICA"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 17 anos
Lei nº 1783 de 01 de janeiro de 2007
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 18 anos
Lei nº 1657 de 08 de julho de 2006
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 20 anos
Lei nº 1525 de 02 de janeiro de 2004
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEL COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 54 anos
Lei nº 1348 de 01 de janeiro de 1970
"INSTITUI O PROGRAMA DE CORREÇÃO DE ACIDEZ DO SOLO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 53 anos
Lei nº 1340 de 01 de fevereiro de 1971
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA"ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE"EM ÂMBITO MUNICIPAL"....
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 23 anos
Lei nº 1264 de 01 de janeiro de 2001
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ARAUCÁRIA - REFIAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...
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Câmara Municipal da Araucaria
Legislação ·
há 19 anos
Lei nº 1300 de 01 de janeiro de 2005
"ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.264 /2001 QUE INSTITUIU O REFIAR - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ARAUCÁRIA"....
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